TRF2 - 5000770-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 13:03
Baixa Definitiva
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29/01/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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29/01/2024 13:00
Juntada de Certidão
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26/01/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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15/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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24/11/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2023 19:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000770-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: MAURICIO SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: ALEXANDRE SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: RICARDO SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: NELI SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2023 19:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/02/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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30/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/01/2023 15:36
Determinada a intimação
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30/01/2023 09:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Número: 50007623020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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