TRF2 - 5001734-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 12:47
Baixa Definitiva
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23/02/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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29/11/2023 15:50
Juntada de Petição
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27/11/2023 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2023 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2023 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001734-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CLINICA DR.
TITO GUIMARAES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707) ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2023 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 07:46
Juntada de Petição
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06/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2023 16:20
Lavrada Certidão
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06/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/03/2023 14:34
Não Concedida a Medida Liminar
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13/02/2023 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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