TRF2 - 5001976-03.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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20/02/2024 16:19
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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20/02/2024 16:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/02/2024 09:22
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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06/12/2023 19:16
Juntado(a)
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05/12/2023 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/11/2023 14:34
Juntada de Petição
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23/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/11/2023 14:58
Juntado(a)
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 56
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22/11/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001976-03.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA ISABEL ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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26/10/2023 17:19
Retirado de pauta
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26/10/2023 17:19
Juntada de Certidão
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26/10/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:35
Juntada de Petição
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26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/09/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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