TRF2 - 5021903-11.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
11/04/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
11/04/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
10/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
-
28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
24/02/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
24/02/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
19/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
10/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021903-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: AUREO MARTINS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 582
-
06/05/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2024 12:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
06/05/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
22/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/04/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/04/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:30
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 21:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/03/2024 18:19
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
08/03/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Negado seguimento a Recurso
-
05/02/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/11/2023 19:16
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/10/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/10/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021903-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: AUREO MARTINS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 643
-
01/09/2023 12:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/09/2023 11:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
31/08/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/07/2023 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2023 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2022 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2022 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2022 10:52
Juntada de Petição
-
18/05/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/05/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:33
Determinada a intimação
-
10/05/2022 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/05/2022 07:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
09/05/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/04/2022 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 15:22
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
29/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
26/02/2022 19:16
Juntada de Petição
-
24/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/02/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/02/2022 13:12
Juntada de Petição
-
03/02/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 604
-
13/12/2021 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/12/2021 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
13/12/2021 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2021 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/10/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/10/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/10/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/10/2021 13:40
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2021 14:16
Conclusos para julgamento
-
18/10/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/10/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 15:07
Decisão interlocutória
-
14/09/2021 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2021 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 13/09/2021 12:21:30)
-
10/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2021 18:33
Juntada de Petição
-
15/07/2021 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 14:04
Determinada a citação
-
22/06/2021 19:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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