27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0106079-05.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RITA CLEMILDA REIS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
10/08/2020 11:37

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
10/08/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
06/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 17:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2020 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2020 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/06/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2020 12:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
08/06/2020 14:58

Autos com Juiz para Sentença
06/06/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/05/2020 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
07/05/2020 15:42

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVRE01
07/05/2020 15:25

Remessa Interna - RJVRE01 -> RJVRESECONT
07/05/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/05/2020 20:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/04/2020 08:52

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVRE01
27/04/2020 13:40

Remessa Interna - RJVRE01 -> RJVRESECONT
27/04/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 13:40

Despacho/Decisão - de Expediente
07/02/2020 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2019 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2019 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/07/2019 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/07/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 16:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2019 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2019 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2019 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/05/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2019 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2019 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2019 16:59

Juntada de Petição
17/12/2018 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2018 10:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/11/2018 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2018 23:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/11/2018 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2018 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2018 17:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/11/2018 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2018 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
06/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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