TRF2 - 5003962-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
29/11/2023 16:59
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003962-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BIANCA GALVAO ATIVIDADES VETERINARIAS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ153638) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 19:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 09:01
Juntada de Petição
-
27/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 16:05
Lavrada Certidão
-
27/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 14:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2023 20:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002154-44.2022.4.02.5107
Luiz Antonio da Costa Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 10:20
Processo nº 5002154-44.2022.4.02.5107
Luiz Antonio da Costa Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 23:42
Processo nº 5085291-10.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosa Maria Gomes Coelho
Advogado: Suelen Janisse dos Santos da Silva Bezer...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:25
Processo nº 5085291-10.2020.4.02.5101
Rosa Maria Gomes Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2020 20:07
Processo nº 5007242-38.2023.4.02.5104
Alexssandro Francisco Moreira
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 10:09