TRF2 - 5004977-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:16
Baixa Definitiva
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11/03/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
14/12/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 15:30
Juntada de Petição
-
12/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/12/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2023 23:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2023 23:14
Juntada de Certidão
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08/11/2023 23:13
Retirado de pauta
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08/11/2023 16:54
Juntada de Petição
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03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004977-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/07/2023 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 07:48
Juntada de Petição
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05/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 16:16
Juntada de Certidão
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05/06/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/04/2023 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 50176764320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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