TRF2 - 5039164-86.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE GOMES

CPF *26.***.*37-72

Advogados

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 017173/ES

CPF *89.***.*76-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 18:14

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/02/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/10/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039164-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 652) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANTONIO JOSE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 652

  • 01/08/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2023 12:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:50

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 05/07/2023 15:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/07/2023 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2022 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 13/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/04/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/04/2022 11:01

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 13:00

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/03/2022 15:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/03/2022 15:22

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 29/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/03/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/02/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 603

  • 07/12/2021 19:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2021 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/12/2021 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2021 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2021 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2021 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2021 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2021 18:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 11:20

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 08:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2021 08:45

    Determinada a citação

  • 03/11/2021 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2021 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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