19/10/2023 16:29

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
13/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/09/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/09/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/09/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/07/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:19

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/07/2023 14:20:40)
14/07/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/07/2023 14:20:42)
14/07/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/07/2023 14:20:42)
14/07/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 14:06

Recurso Especial Admitido
20/04/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
16/03/2023 06:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/03/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/02/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023 08:09

Juntada de Petição
14/02/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/02/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/02/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 22:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2022 15:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 26/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006731-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PAULA FERREIRA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/12/2022 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2023 13:00 Sequencial: 5
02/12/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 09:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
04/11/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/10/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 23:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2022 23:24

Juntado(a)
28/09/2022 21:24

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/09/2022 14:44

Sentença confirmada - por maioria
22/09/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/09/2022 13:22

Juntada de Petição
06/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO, para inserção do correto dia da semana da realização da sessão, da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, processos sobrestados, art. 942 do CPC, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006731-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PAULA FERREIRA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
02/09/2022 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/09/2022 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 4
14/07/2022 15:12

Juntado(a)
12/07/2022 11:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2022 10:47

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
11/07/2022 10:47

Alterado o assunto processual - De: Matrícula - Para: Estabelecimentos de Ensino
11/07/2022 10:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
10/07/2022 19:06

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
10/07/2022 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 10:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
24/06/2022 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00
15/06/2022 21:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
15/06/2022 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 24
13/05/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/04/2022 12:31

Retirado de pauta
12/04/2022 16:52

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
12/04/2022 09:38

Juntada de Petição
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
08/04/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 246
18/03/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/03/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
04/03/2022 12:34

Distribuído por prevenção - Número: 50038678320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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