TRF2 - 5006090-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 16:53
Baixa Definitiva
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16/07/2024 16:52
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/05/2024 16:08
Juntada de Petição
-
20/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006090-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/12/2023 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/12/2023 14:42
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2023 19:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006090-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
17/07/2023 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 11:08
Juntada de Petição
-
13/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/05/2023 13:32
Determinada a intimação
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09/05/2023 12:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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