07/03/2024 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
07/03/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade
04/12/2023 08:09

Juntada de Petição
04/12/2023 08:09

Juntada de Petição
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
08/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 3
08/11/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/11/2023 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/11/2023 14:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
03/11/2023 14:25

Retirado de pauta
02/11/2023 12:07

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5055399-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LEONARDO MONTALVAO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRES BELTRAO DO VALLE (OAB RJ114500) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS (RÉU) PROCURADOR(A): ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 12
19/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/10/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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