TRF2 - 0144040-98.2013.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

DROGARIA LEGITIMA DE XEREM 2012 LTDA

CNPJ: 16.952.054/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 20:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 17/05/2024 20:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/03/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/11/2023 16:57

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0144040-98.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA LEGITIMA DE XEREM 2012 LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 05/10/2023 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/06/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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