27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/01/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/01/2024 09:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
23/01/2024 21:31

Juntada de Petição
17/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:22

Juntada de Petição
17/01/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/11/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 12:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/11/2023 19:29

Lavrada Certidão
27/10/2023 20:49

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005216-07.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROZANI TAVARES MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 16
19/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/10/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007324-55.2023.4.02.0000

Alexandre Guilherme Venca Valente

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 22:34

Exibir Processo

Processo nº 5015350-42.2023.4.02.0000

Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5002193-02.2023.4.02.0000

Eduardo Cesar Marques Rapparini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5014903-54.2023.4.02.0000

Dewey de Figueiredo Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5005216-07.2022.4.02.5006

Rozani Tavares Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 10:11

Exibir Processo