TRF2 - 5005081-98.2022.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

RODRIGO RAMOS POERSON

CPF *32.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

EDUARDA MARIA DE LIMA LIRIO

CPF *82.***.*12-06

LUIVAL LOPES DE MENEZES

CPF *63.***.*25-15

JANETE LOPES

CPF *14.***.*22-00

GENAINA CANDIDA BICALHO

CPF *33.***.*35-84

Advogados

VICTOR HUGO PEREZ ALVES

OAB: 157469/RJ

CPF *08.***.*21-48

JOSE VALDECI DE PAULA

CPF *45.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2023 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 12:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 13:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANETE LOPES - ABSOLVIDO

  • 18/05/2023 13:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIVAL LOPES DE MENEZES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 18/05/2023 12:56

    Transitado em Julgado para o Réu - JANETE LOPES<br>Data: 09/05/2023

  • 18/05/2023 12:55

    Transitado em Julgado para o Réu - LUIVAL LOPES DE MENEZES<br>Data: 24/04/2023

  • 18/05/2023 12:53

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIVAL LOPES DE MENEZES - JANETE LOPES<br>Data: 04/04/2023

  • 09/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 24/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 24/04/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 20/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 04/04/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 03/04/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 17:32

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 27/02/2023 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 24/02/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 07/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 06/02/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 31/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 30/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 17:31

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 30/01/2023 16:45. Refer. Evento 140

  • 30/01/2023 16:28

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 30/01/2023 16:45

  • 30/01/2023 16:18

    Despacho

  • 30/01/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 16:41

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 25/01/2023 14:50

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 24/01/2023 14:26

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 02/01/2023 16:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/12/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 19/12/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 16/12/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 16/12/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 15/12/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 19:16

    Expedição de ofício

  • 14/12/2022 19:16

    Expedição de ofício

  • 14/12/2022 19:15

    Expedição de ofício

  • 14/12/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 17:05

    Despacho

  • 13/12/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 13:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/11/2022 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/11/2022 10:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 04/11/2022 10:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 03/11/2022 20:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 84

  • 24/10/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92

  • 24/10/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/10/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/10/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 20/10/2022 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/10/2022 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/10/2022 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 20/10/2022 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 20/10/2022 06:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 20/10/2022 06:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 19/10/2022 17:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDA MARIA DE LIMA LIRIO - EXCLUÍDA

  • 19/10/2022 17:57

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50810692820224025101

  • 19/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2022 15:12

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/10/2022 15:12

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/10/2022 15:11

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/10/2022 15:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 19/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/10/2022 15:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50775106320224025101

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 06/09/2022 17:26

    Despacho

  • 06/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/08/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/06/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/06/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/06/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2022 14:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR06 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR

  • 13/06/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:15

    Despacho

  • 13/06/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2022 22:36

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/05/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/04/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/04/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2022 16:26

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50274733220224025101

  • 19/04/2022 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENAINA CANDIDA BICALHO - EXCLUÍDA

  • 19/04/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 16:14

    Despacho

  • 18/04/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 18:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/04/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/03/2022 19:04

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 09/03/2022 23:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2022 19:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2022

  • 24/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL Nº 5005081-98.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: LUIVAL LOPES DE MENEZES RÉU: GENAINA CANDIDA BICALHO RÉU: JANETE LOPES RÉU: EDUARDA MARIA DE LIMA LIRIO EDITAL Nº 510007157902 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA KATIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 6ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,   FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: GENAINA CANDIDA BICALHO, brasileira, nascida em 15/11/1994, filha de Eugênio Reis Bicalho e de Miraci Cândida da Silva, portadora do RG nº 19126830 SSP/MG e inscrita no CPF nº *33.***.*35-84, no Processo n.º 005081-98.2022.4.02.5101, em trâmite na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como incursa na prática das condutas descritas nos artigos 304, 297 e 298, na forma do artigo 69, todos do Código Penal e, como não é possível citá-la pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, cito a referida denunciada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

    Este Juízo está situado na Av.

    Venezuela, 134 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2018.

    Eu, Marcio Almeida Figueira, Diretor de Secretaria, assino.         

  • 23/02/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 18:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2022 14:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANETE LOPES - DENUNCIADO

  • 23/02/2022 14:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDA MARIA DE LIMA LIRIO - DENUNCIADO

  • 23/02/2022 14:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GENAINA CANDIDA BICALHO - DENUNCIADO

  • 23/02/2022 14:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIVAL LOPES DE MENEZES - DENUNCIADO

  • 23/02/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

  • 23/02/2022 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2022 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2022 11:25

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 22/02/2022 17:04

    Expedição de ofício

  • 22/02/2022 17:03

    Expedição de ofício

  • 22/02/2022 17:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/02/2022 17:01

    Despacho

  • 22/02/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 20:56

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/02/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/01/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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