TRF2 - 5007273-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 12:27
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
24/06/2024 12:49
Juntada de Petição
-
22/06/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/06/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007273-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DURALEVI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/01/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2023 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2023 09:57
Juntada de Petição
-
06/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
29/11/2023 17:00
Juntada de Petição
-
28/11/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 19:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007273-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DURALEVI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2023 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 10:17
Juntada de Petição
-
29/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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