TRF2 - 5007582-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 14:37
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
05/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2024 16:40
Juntada de Petição
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007582-65.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS AGRAVADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEPEX-ES ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/01/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/12/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/12/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2023 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 10:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/12/2023 21:13
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 19:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007582-65.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG AGRAVADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEPEX-ES ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 14:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/06/2023 20:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018263-29.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2023 14:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/05/2023 11:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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