TRF2 - 5014050-50.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/03/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014050-50.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 932) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA APARECIDA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 932
-
16/01/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 16:02
Juntado(a)
-
05/12/2023 18:08
Retirado de pauta
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014050-50.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA APARECIDA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 123
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 12:50
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014050-50.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA APARECIDA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
19/05/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/01/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/01/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/01/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 15:29
Decisão interlocutória
-
31/05/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/04/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/04/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/04/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/04/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/04/2021 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/04/2021 18:16:21)
-
21/04/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/04/2021 17:24
Decisão interlocutória
-
21/04/2021 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2021 15:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA EVA NOGUEIRA COUTINHO - EXCLUÍDA
-
06/04/2021 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2021 23:01
Juntada de Petição
-
05/04/2021 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
25/03/2021 11:33
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
25/03/2021 11:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA FELIPE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
25/03/2021 10:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
25/03/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/03/2021 18:44
Decisão interlocutória
-
24/03/2021 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/03/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/03/2021 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2021 20:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2021 15:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2021 18:21
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
25/01/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2021 13:53
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/01/2021 13:53
Decisão interlocutória
-
22/01/2021 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
20/01/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/01/2021 11:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
14/01/2021 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2021 11:13
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/01/2021 11:13
Determinada a intimação
-
19/11/2020 17:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
18/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2020 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2020 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2020 18:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/10/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 14:31
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:30
Determinada a intimação
-
26/10/2020 16:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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