TRF2 - 5015645-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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19/03/2024 13:15
Baixa Definitiva
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19/03/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 22:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015645-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
15/01/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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18/12/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 19:30
Lavrada Certidão
-
26/10/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 20:15
Juntada de Petição
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015645-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2023 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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03/10/2023 20:59
Determinada a intimação
-
02/10/2023 23:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 774 do processo originário.Número: 00031840520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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