TRF2 - 5069557-19.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO

CPF *92.***.*47-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 12/07/2024 11:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069557-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 24/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/04/2024 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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