TRF2 - 5001762-05.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/03/2024 11:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016510-76.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30, 43
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19/02/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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19/02/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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19/02/2024 17:14
Juntada de Certidão
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/11/2023 20:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001762-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): FREDERICO M DE F.
DE PAIVA BRITTO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 20:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 15:09
Juntada de Certidão
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03/08/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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03/08/2023 13:45
Despacho
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01/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
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24/07/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/09/2020 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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