TRF2 - 5000954-47.2023.4.02.5113

15/03/2024 11:17

Baixa Definitiva

15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:35

Juntada de Petição

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/01/2024 13:53

Despacho

15/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/01/2024 21:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJTRI01

08/01/2024 21:19

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

27/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/10/2023 17:22

Juntada de Petição

23/10/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023 11:34

Juntada de Petição

21/09/2023 14:28

Juntada de Petição

20/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2023 13:33

Juntada de Petição

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/08/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023 20:46

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2023 16:01

Conclusos para julgamento

27/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2023 12:58

Juntada de Petição

31/05/2023 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023 10:12

Juntada de Petição

24/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:27

Não Concedida a tutela provisória

23/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 12:33

Distribuído por sorteio