TRF2 - 5003101-64.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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12/04/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/03/2024 17:13
Juntada de Petição
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/02/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/02/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/02/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 16:49
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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19/12/2023 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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19/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/12/2023 19:09
Juntada de Petição
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15/12/2023 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/11/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/11/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 14:19
Lavrada Certidão
-
06/11/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 13:51
Prejudicado o recurso
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003101-64.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BRANCO DE MIRANDA (OAB SP165161) ADVOGADO(A): MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB SP193612) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/10/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/10/2023 17:58
Juntado(a)
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25/10/2023 17:57
Retirado de pauta
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25/10/2023 15:41
Juntada de Petição
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24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/09/2023 12:01
Juntada de Petição
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16/06/2023 13:51
Juntada de Petição
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30/05/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/05/2023 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2023 14:42
Juntada de Petição
-
20/12/2022 13:51
Juntada de Petição
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20/12/2022 13:47
Juntada de Petição
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05/10/2022 12:12
Juntada de Petição
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
04/07/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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04/07/2022 12:28
Juntada de Certidão
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30/06/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2022 19:31
Despacho
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14/06/2022 19:07
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/03/2022 18:45
Juntada de Petição
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17/12/2021 14:27
Juntada de Petição
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07/10/2021 13:20
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
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15/06/2021 16:44
Juntada de Petição
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04/05/2021 18:55
Juntada de Petição
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21/01/2021 16:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/01/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/01/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
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19/01/2021 12:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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08/01/2021 15:12
Juntada de Petição
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23/11/2020 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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