12/11/2024 13:33

Baixa Definitiva
11/11/2024 22:57

Recebidos os autos do STJ
19/06/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002646942023402000020240619125641
18/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 16:36

Despacho
17/06/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/06/2024 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 73, 74 e 85
17/06/2024 11:30

Juntada de Petição
31/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 10:01

Juntada de Petição
28/05/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/05/2024 15:59

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2024 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
03/05/2024 19:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:02

Gratuidade da justiça não concedida
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/03/2024 15:45

Despacho
21/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/03/2024 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 09:05

Juntada de Petição
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002646-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RG COELHO GOLDEN REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO(A): ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE (OAB RJ240314) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DIAS GOES NOGUEIRA (OAB RJ226496) AGRAVANTE: RICARDO GOMES COELHO ADVOGADO(A): ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE (OAB RJ240314) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DIAS GOES NOGUEIRA (OAB RJ226496) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 71
29/09/2023 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/03/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/03/2023 17:00

Determinada a intimação
05/03/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2023 11:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00