TRF2 - 5001920-40.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
05/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 15:17
Determinada a intimação
-
04/09/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2025 18:09
Juntado(a)
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/08/2025 10:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
06/08/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001920-40.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 20 (vinte) dias, o pedido de dilação de prazo formulado no evento 83, PET1.
Intime-se. -
07/07/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 09:53
Decisão interlocutória
-
04/07/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 16:21
Determinada a intimação
-
03/06/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 17:48
Determinada a intimação
-
14/05/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 15:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/05/2025 15:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
08/05/2025 15:44
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
04/04/2025 13:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/04/2025 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
26/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:34
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
25/01/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 12:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
25/01/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/10/2023 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/10/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001920-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 679) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:23
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 679
-
13/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2023 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/07/2023 10:19
Juntada de Petição
-
21/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2023 14:03
Julgado procedente o pedido
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06/07/2023 16:48
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2023 16:15
Juntada de Petição
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09/05/2023 12:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 18:56
Determinada a intimação
-
19/04/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 13:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01S) - processo: 50054863120224025006
-
19/04/2023 00:22
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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