TRF2 - 5018376-88.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOSE AGNALDO DA SILVA

CPF *16.***.*00-19

Advogados

ROSA MARINA FERREIRA COSTA

OAB: 221803/RJ

CPF *11.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/06/2024 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 10:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041530-66.2024.4.02.9666/TRF (RM ASSESSORIA JURIDICA LTDA)

  • 31/05/2024 10:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041529-81.2024.4.02.9666/TRF (JOSE AGNALDO DA SILVA)

  • 01/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 50415298120244029666/TRF (RM ASSESSORIA JURIDICA LTDA)

  • 01/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 50415306620244029666/TRF (RM ASSESSORIA JURIDICA LTDA)

  • 01/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 50415298120244029666/TRF (JOSE AGNALDO DA SILVA)

  • 29/04/2024 20:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-56

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/04/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 25/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2024 14:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-56

  • 22/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 11:52

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/01/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 09/01/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2024 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 21:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/01/2024 21:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05

  • 08/01/2024 21:19

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/11/2023 20:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/11/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/11/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/11/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018376-88.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOSE AGNALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 27/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 27/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/10/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 17:16

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2023 17:44

    Recebido o recurso de Apelação

  • 31/07/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/07/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 14:29

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/07/2023 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 06:35

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/12/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 17:03

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2022 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2022 19:22

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2022 09:18

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/02/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 19:48

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 19:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 19:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2021 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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