TRF2 - 5092513-24.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF *75.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

CONSTRUMIX RIO INSTALACOES LTDA

CNPJ: 13.750.206/0001-80

Advogados

LUIZA ALMEIDA

CPF *25.***.*21-83

DANIEL MARCON PARRA

CPF *79.***.*49-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 19:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 23/09/2024 13:48

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 13:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 03/09/2024 12:38:01)

  • 05/09/2024 21:35

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/09/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 19:40

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 12:34

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2024 18:27

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 16:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 03/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092513-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUMIX RIO INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510011821319 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CONSTRUMIX RIO INSTALACOES LTDA, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-80, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50925132420234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 91.856,89, 14.727,25, 5.623,16, 25.953,21, 12.785,29 e 2.770,14 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos, quatorze mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos, cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e dezesseis centavos, vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos, doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos e dois mil, setecentos e setenta reais e quatorze centavos), atualizada até (31/08/2023 11:44:28), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201244460, 7072200271399, 7072200641234, 7062202569380, 7062106240712 e 7072101359824, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 31/10/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

  • 31/10/2023 15:56

    Expedição de Edital - citação

  • 30/10/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/10/2023 13:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2023 12:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2023 12:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2023 13:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/09/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 22:01

    Determinada a citação

  • 31/08/2023 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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