TRF2 - 5007898-78.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/05/2024 14:19
Juntada de Petição
-
14/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 15:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/05/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/05/2024 20:36
Juntada de Petição
-
02/05/2024 20:36
Juntada de Petição
-
17/04/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/04/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/04/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/04/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/04/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007898-78.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NOVA RIOPAE PLANOS DE AUXILIO- FUNERAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2023 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/12/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/12/2023 19:47
Juntada de Petição
-
06/12/2023 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007898-78.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: NOVA RIOPAE PLANOS DE AUXILIO- FUNERAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
05/07/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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