14/07/2023 22:03

Baixa Definitiva
14/07/2023 22:03

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
14/07/2023 00:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
02/07/2023 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012337-24.2023.4.02.9445/TRF (NEY FONSECA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
19/06/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:02

Conclusos para julgamento
30/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-19 processada no TRF2 com o no. 50123372420234029445/TRF (NEY FONSECA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/05/2023 18:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-19
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2023 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-19
03/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2023 17:03

Determinada a intimação
27/02/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:35

Juntada de Certidão
28/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:35

Determinada a intimação
26/09/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/09/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:21

Determinada a intimação
02/08/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 15:39

Determinada a intimação
15/07/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50016211320214025110
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001621-13.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PLANAM INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN (OAB RJ228066) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/02/2022 20:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
09/02/2022 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJSJM02F para RJSJM05S)
09/02/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:28

Alterado o assunto processual
22/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/09/2021 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021 17:08

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
10/09/2021 22:55

Conclusos para julgamento
10/09/2021 14:28

Decisão interlocutória
02/09/2021 19:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 15:23

Determinada a intimação
16/07/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 15:18

Juntada de Petição
23/06/2021 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 01:22

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/04/2021 14:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/03/2021 15:49

Determinada a citação
23/03/2021 19:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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