TRF2 - 5016232-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 09:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007757-22.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 51, 52, 63
-
02/05/2024 14:08
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
04/03/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/03/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/02/2024 21:11
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016232-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARLENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
23/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/01/2024 11:58
Despacho
-
22/01/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
22/01/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/11/2023 19:03
Juntada de Petição
-
20/11/2023 19:30
Lavrada Certidão
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016232-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARLENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
19/10/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007757-22.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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17/10/2023 14:35
Não Concedida a tutela provisória
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17/10/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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13/10/2023 21:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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