TRF2 - 5103617-13.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

INGRID ABREU BIONDI

CPF *45.***.*69-48

Polo Passivo

Partes

JMB ESPORTES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

CNPJ: 05.623.278/0001-39

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/12/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 06/12/2024 11:13

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 18:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/11/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/10/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/09/2024 16:02

    Expedição de ofício

  • 23/09/2024 14:30

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 17:42

    Despacho

  • 10/09/2024 16:16

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:50

    Juntado(a)

  • 27/06/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 10:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 28/03/2024 19:18

    Determinada a intimação

  • 28/03/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 13:36

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 13:42

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 18:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/01/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/01/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 14:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 03/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103617-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMB ESPORTES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

    EDITAL Nº 510011820806 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JMB ESPORTES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA., CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-39, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51036171320234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 8.273,31, 39.889,75, 2.470,22 e 11.401,06 (oito mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e um centavos, trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos, dois mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e dois centavos e onze mil, quatrocentos e um reais e seis centavos), atualizada até (04/10/2023 18:06:51), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300301834, 7062301782553, 7072300355845 e 7062302086852, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 31/10/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

  • 31/10/2023 15:56

    Expedição de Edital - citação

  • 30/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 05:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 15:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2023 12:30

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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