TRF2 - 5054404-38.2023.4.02.5101

23/08/2024 15:36

Baixa Definitiva

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/03/2024 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/02/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024 11:44

Expedição de Mandado - Prioridade - 21/02/2024 - RJSJMSECMA

20/02/2024 10:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 22:33

Decisão interlocutória

19/02/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50544043820234025101

19/10/2023 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/08/2023 10:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076934920234020000/TRF2

25/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 15:22

Decisão interlocutória

24/08/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 24/08/2023 10:12:24)

23/08/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/08/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:59

Juntada de Petição

07/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/07/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 14:08

Concedida a Segurança

17/07/2023 09:44

Conclusos para julgamento

16/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076934920234020000/TRF2

07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31

03/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 37

28/06/2023 14:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/06/2023 Número de referência: 1058024

25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023 10:20

Juntada de Petição

16/06/2023 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

15/06/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/06/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023 16:18

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/06/2023 - RJSJMSECMA

14/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:56

Concedida a Medida Liminar

12/06/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 15:15

Juntada de Certidão

12/06/2023 15:07

Juntada de Petição

10/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023 13:23

Juntada de Certidão

09/06/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023 20:38

Juntada de Petição

02/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 16:28

Determinada a intimação

01/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007693-49.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

01/06/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076934920234020000/TRF2

01/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50076934920234020000/TRF2

01/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 16:43

Decisão interlocutória

30/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 13:02

Juntada de Certidão

30/05/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO07S)

30/05/2023 12:16

Alterado o assunto processual

30/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 21:27

Declarada incompetência

08/05/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023 10:51

Distribuído por sorteio