13/09/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005701272019402500120240913134334
12/09/2024 19:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2024 19:00

Decisão interlocutória
11/09/2024 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/08/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 14:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/08/2024 14:59

Recurso Especial Admitido
08/08/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2024 17:53

Juntada de certidão
08/08/2024 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição
22/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/06/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 22:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/05/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição
06/05/2024 16:55

Juntada de certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005701-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/05/2024 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 108
24/04/2024 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/04/2024 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 13:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/02/2024 17:55

Juntada de Petição
01/02/2024 14:38

Juntada de certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005701-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/01/2024 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 24
30/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/11/2023 13:46

Retirado de pauta
27/10/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 12:50

Juntada de certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005701-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:52

Juntada de Petição
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 104
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2023 14:04

Despacho
26/09/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/02/2023 13:05

Juntada de certidão
02/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2023 14:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/02/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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