TRF2 - 5007764-08.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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06/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 13:24
Juntada de Petição
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05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/03/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/03/2024 10:15
Juntada de Certidão
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29/02/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/01/2024 09:34
Juntada de Petição
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17/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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29/11/2023 15:38
Juntada de Petição
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28/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/11/2023 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007764-08.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: XIS ACO PADUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO RJ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERICK BRUNO ROCHA NEVES (OAB RJ215968) ADVOGADO(A): TAYLA ALVES FERREIRA (OAB RJ239504) ADVOGADO(A): PAULA RITA AMARAL NUNES (OAB RJ238012) ADVOGADO(A): LARISSA DE ARAUJO MASULLO (OAB RJ242527) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/08/2023 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 16:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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