TRF2 - 5024325-22.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
03/07/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
09/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/05/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2025 14:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024325-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
06/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/01/2025 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/01/2025 19:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2024 16:22
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
25/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 10:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 10:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/03/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
07/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 11:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/02/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024325-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:10
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 18:08
Retirado de pauta
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024325-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000471-45.2022.4.02.5115
Alessandra Maria de Paula Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 20:44
Processo nº 5002030-55.2022.4.02.5109
Simone de Souza Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 12:01
Processo nº 5012188-62.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Albert da Conceicao Queiroz
Advogado: Patricia Abrahao Valente
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 15:52
Processo nº 5016538-93.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Symonne de SA Castro
Advogado: Maristela Martins Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 12:30
Processo nº 5016538-93.2023.4.02.5101
Symonne de SA Castro
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Maristela Martins Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 19:11