TRF2 - 5037984-55.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA

CNPJ: 06.347.830/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 17:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/12/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 29/11/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/11/2023 20:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/11/2023 20:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5037984-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 15:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/09/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/08/2023 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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