TRF2 - 5038030-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO RICARDO ADAMI VIANA

CPF *87.***.*67-53

Advogados

MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS

OAB: 068522/RJ

CPF *91.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 24/07/2025 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 24/07/2025 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 28/06/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/06/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 11:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/04/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/04/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57

  • 27/03/2025 05:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2025 18:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/03/2025 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5038030-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HELIO RICARDO ADAMI VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 09/09/2024 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/09/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/07/2024 12:49

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/07/2024 12:49

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 27/04/2024 11:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 14/06/2022 10:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 14/06/2022 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 21:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/05/2022 17:20:06)

  • 18/05/2022 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 18:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/04/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5038030-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HELIO RICARDO ADAMI VIANA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 26/05/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/05/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2021 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 08:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/05/2021 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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