TRF2 - 5019782-15.2018.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:58
Determinada a citação
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13/05/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2025 09:49
Juntada de Petição
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
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07/08/2024 14:12
Despacho
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05/08/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 17:47
Juntada de Petição
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 18:35
Juntada de Certidão
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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31/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019782-15.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA EDITAL Nº 500002309798 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-18 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 37.879,32, atualizado até 12/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.137538.2018 e 20.137540.2018.
CHAVE DO PROCESSO: 152238674118 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
30/10/2023 17:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
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05/06/2023 13:29
Expedição de Edital - citação
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28/02/2023 17:34
Determinada a citação
-
28/02/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 21:14
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2022 20:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2022 14:17
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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19/11/2021 10:23
Despacho
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18/11/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 13:36
Determinada a citação
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17/05/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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28/01/2021 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/11/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2020 16:54
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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21/07/2020 21:27
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)
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09/03/2020 14:15
Despacho/Decisão - de Expediente
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06/03/2020 16:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/11/2019 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2019 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2019 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2019 15:21
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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19/05/2019 16:31
Despacho/Decisão - Determina Citação
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19/02/2019 13:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/12/2018 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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