TRF2 - 5091001-06.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 47
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18/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 11:51
Juntado(a)
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08/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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06/03/2024 18:34
Decisão interlocutória
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04/03/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/03/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2024 11:59
Decisão interlocutória
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01/03/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 13:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/02/2024 14:11
Determinada a intimação
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21/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 13:41
Decisão interlocutória
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19/02/2024 14:58
Juntada de Petição
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06/02/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/01/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/12/2023 12:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
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30/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091001-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ASSIS MADEIRA REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510011767112 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ASSIS MADEIRA REPRESENTACOES LTDA, CPF/CNPJ: 22.***.***/0001-93, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50910010620234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.909,19 (quatro mil, novecentos e nove reais e dezenove centavos), atualizada até (26/08/2023 22:13:30), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4700/2022, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/10/2023 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
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25/10/2023 18:52
Expedição de Edital - citação
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24/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
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23/10/2023 17:40
Decisão interlocutória
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23/10/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 21:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 13:16
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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31/08/2023 22:01
Determinada a citação
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31/08/2023 21:33
Juntada de Certidão
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31/08/2023 21:16
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2023 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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