TRF2 - 5012113-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0209720-42.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 58, 86, 110, 113
-
26/08/2024 22:07
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 10:40
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012113972023402000020240524151523
-
24/05/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:34
Despacho
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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26/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
16/04/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/04/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 12:46
Juntada de Petição
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
18/03/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:43
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/02/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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05/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
19/01/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/01/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/01/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 06:34
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/11/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 13:17
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012113-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCELO CAMILO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVANTE: IVANISE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: FABIANA DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) AGRAVADO: EDNA DA MATA SOUZA ADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) AGRAVADO: RACHEL CAMILLIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
19/10/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/10/2023 17:28
Juntado(a)
-
17/10/2023 16:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
17/10/2023 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/10/2023 16:00
Juntada de Petição
-
16/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2023 14:28
Juntado(a)
-
02/10/2023 13:08
Expedição de ofício
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/09/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/09/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/09/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/09/2023 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2023 18:41
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
01/09/2023 15:30
Juntada de Petição
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2023 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 18:52
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/08/2023 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
15/08/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
14/08/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
09/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 16:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATILDES DA SILVA COSTA - EXCLUÍDA
-
09/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2023 15:52
Não conhecido o recurso
-
04/08/2023 12:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 297 do processo originário.Número: 50135622720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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