TRF2 - 5001662-15.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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22/02/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 11:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2023 14:18
Juntada de Certidão
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12/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2023 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 12:55
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001662-15.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: GEORGEA GABRIELI JAQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA TAVARES AGAPITO (OAB RJ210167) PARTE RÉ: REITOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA CAMPUS CABO FRIO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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04/09/2023 16:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/09/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/09/2023 14:01
Juntada de Certidão
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30/08/2023 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
10/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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