TRF2 - 5013606-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

LORUAMA STEFANI DOS SANTOS SILVA

CPF *39.***.*26-77

JOSE HENRIQUE SIMAO DA SILVA

CPF *58.***.*80-89

Advogados

DANILO MARINS ROCHA

OAB: 377611/SP

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/01/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 29/11/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 19:30

    Lavrada Certidão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013606-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LORUAMA STEFANI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANILO MARINS ROCHA (OAB SP377611) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE SIMAO DA SILVA ADVOGADO(A): DANILO MARINS ROCHA (OAB SP377611) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 19/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 13:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/09/2023 22:17

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 15:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008856-84.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 01/09/2023 21:44

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/09/2023 21:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/08/2023 19:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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