TRF2 - 0031318-02.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031318-02.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOEXEQUENTE: PAULO LUIZ DIAS MELO (Espólio)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA REIS (OAB RJ052540)ADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135)ADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
12/08/2022 08:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
12/08/2022 08:03
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
-
11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 18:23
Indeferido o pedido
-
15/06/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/06/2022 16:21
Juntada de Petição
-
08/06/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/05/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 09:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2022 09:17
Juntado(a)
-
16/05/2022 07:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
12/05/2022 22:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/04/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0031318-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO LUIZ DIAS MELO (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM DE SOUZA REIS (OAB RJ052540) ADVOGADO: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135) ADVOGADO: LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
21/10/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/10/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000799-45.2021.4.02.5006
Osman Domingos Faustino Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:56
Processo nº 5011972-45.2021.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luis Carlos Rodrigues da Costa
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 15:43
Processo nº 5003274-17.2020.4.02.5003
Maria Jose Nunes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 12:00
Processo nº 5020969-10.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wkm Industria de Produtos de Informatica...
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:43
Processo nº 5000721-97.2020.4.02.5002
Juaneis Areas de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:51