STF - 0027532-62.2009.4.02.5101
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Dias Toffoli
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 08:30
Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB n. 417250/SP), DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB n.56555/RS), LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES (OAB n. 244320/RJ), e PEDRO MAURICIO P...
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11/06/2025 06:56
Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 80206 Data: 11/06/2025, às 06:56:47
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08/11/2024 21:04
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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29/10/2024 08:34
Remessa - GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
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17/09/2024 16:07
Conclusos ao(à) Relator(a)
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17/09/2024 16:06
Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
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05/09/2024 21:00
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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22/08/2024 19:40
Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 103471/2024
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22/08/2024 19:40
Conclusos ao(à) Relator(a)
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22/08/2024 16:56
Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 103471 - Data: 22/08/2024, às 16:56:05, via Web Service MNI 2.2.2.
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13/06/2024 21:01
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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03/05/2024 21:02
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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24/04/2024 19:43
Conclusos ao(à) Relator(a)
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24/04/2024 19:43
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 46793/2024
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24/04/2024 16:08
Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 46793 - Data: 24/04/2024, às 16:08:30, via Web Service MNI 2.2.2.
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23/04/2024 05:55
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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23/04/2024 04:02
Publicação, DJE - Divulgado em 22/04/2024
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22/04/2024 09:08
Não provido
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11/04/2024 21:02
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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01/04/2024 21:05
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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01/04/2024 15:46
Conclusos ao(à) Relator(a)
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01/04/2024 15:46
Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN
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01/04/2024 04:38
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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01/04/2024 04:00
Publicação, DJE - Divulgado em 26/03/2024
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26/03/2024 13:48
Determino a distribuição
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18/03/2024 04:22
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
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18/03/2024 04:03
Publicação, DJE - Divulgado em 15/03/2024
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15/03/2024 20:54
Conclusos à Vice-Presidência - Guia: 7969/2024 - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
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15/03/2024 20:54
Substituição, art. 14 c/c art. 277 do RISTF - VICE-PRESIDENTE
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15/03/2024 20:54
Declarado o impedimento/suspeição
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14/03/2024 13:32
Conclusos à Presidência
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14/03/2024 13:32
Registrado à Presidência
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12/03/2024 11:21
Autuado
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08/03/2024 13:18
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0027532-62.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIA HELENA MOREIRA SOUTO ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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