TRF2 - 5044381-38.2020.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

Polo Passivo

Partes

QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 35.785.930/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 01/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/01/2024 08:47

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/12/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 12:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044381-38.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510011757086 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA, CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50443813820204025101,  promovida pelo(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para cobrança da quantia de R$ 706.029,37 (setecentos e seis mil, vinte e nove reais e trinta e sete centavos), atualizada até (23/07/2020 09:46:46), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201904649, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 28/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

  • 24/10/2023 17:27

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:52

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 18:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 16:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)

  • 14/04/2021 03:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2021 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 07:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 11:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 19/03/2021 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 13:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/03/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 04:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2021 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/02/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2021 20:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2020 19:37

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2020 16:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/07/2020 19:28

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/07/2020 10:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2020 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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