TRF2 - 5033567-10.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 06:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/02/2025 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/02/2024 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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21/02/2024 18:57
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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15/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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29/11/2023 16:13
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/10/2023 12:57
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033567-10.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELZA DE ALMEIDA CRUZ (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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02/10/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/03/2022 18:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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22/03/2022 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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21/03/2022 16:03
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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08/03/2022 17:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/01/2022 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 16:51
Juntada de Certidão
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25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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21/01/2022 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/12/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/12/2021 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2021 16:14
Juntada de Certidão
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16/12/2021 17:37
Juntada de Petição
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09/12/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 14:08
Juntada de Certidão
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26/11/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 17:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/11/2021 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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