TRF2 - 5050934-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 19:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/03/2024 19:19
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/01/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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29/11/2023 16:20
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/10/2023 12:57
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050934-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SHIRLEY AGROPET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
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04/10/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2022 13:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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17/12/2021 18:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2021 15:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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15/12/2021 18:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
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17/11/2021 14:59
Juntada de Certidão
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12/11/2021 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 23:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
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04/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/10/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2021 13:49
Juntada de Certidão
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19/10/2021 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2021 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/10/2021 16:39
Despacho
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21/09/2021 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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