21/02/2025 09:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
20/02/2024 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
20/02/2024 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 18:09

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001070-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUCIO FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: BRUNA GOMES DE SIQUEIRA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 166
05/10/2023 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 16:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
05/04/2022 16:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
05/04/2022 16:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
05/04/2022 15:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
23/03/2022 18:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
22/03/2022 17:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2022 16:49

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2022 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/02/2022 22:29

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 39
03/02/2022 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2021 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
08/10/2021 14:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/10/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2021 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2021 19:22

Distribuído por prevenção - Número: 50104987720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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