STJ - 0002249-28.2020.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 11:26
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/11/2022 11:26
Transitado em Julgado em 28/11/2022
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05/10/2022 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022
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04/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/10/2022 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022
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03/10/2022 22:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
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29/09/2022 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/09/2022 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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21/09/2022 12:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 0002249-28.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR: YASMIN ARBEX RIBEIRO PROCURADOR: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR: THIAGO VINICIO LEON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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