TRF2 - 5029404-36.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA

CPF *53.***.*78-73

Advogados

CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE

OAB: 018315/SC

CPF *99.***.*26-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 29/01/2024 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 29/01/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/01/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 06/12/2023 17:18

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 01/12/2023 15:07

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB02

  • 01/12/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 30/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 30/11/2023 11:53

    Homologada a Transação

  • 30/11/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 10:34

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 30/11/2023 10:34

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 16:14

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 29/11/2023 16:00. Refer. Evento 14

  • 28/11/2023 17:27

    Remetidos os Autos - GAB02 -> NPSC2-TRF2

  • 28/11/2023 17:27

    Despacho

  • 28/11/2023 17:22

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB02

  • 28/11/2023 17:08

    Retirado de pauta

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:47

    Despacho

  • 20/11/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/10/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 10:09

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 29/11/2023 16:00

  • 27/10/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 13:41

    Remetidos os Autos - GAB02 -> NPSC2-TRF2

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Apelação Cível Nº 5029404-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (OAB SC018315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 23/10/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

  • 23/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 23/10/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 475

  • 07/08/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/08/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079248-52.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Agnaldo Bueno Rocha Junior

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5029812-70.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ataides Natal Ferreira

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5006569-06.2023.4.02.5117

Rita de Cassia Nunes Moura Mendonca

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Michel Santos Felix

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5081923-22.2022.4.02.5101

Claudio Luis de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5019887-50.2022.4.02.5001

Humberto de Souza Kiepper

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo