17/09/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
16/09/2024 22:35

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 15:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/04/2024 15:00

Decisão interlocutória
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/03/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
15/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:00

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
04/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
22/01/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2024 06:38

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
19/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 18:15

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005544-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA MARIA DE FARIAS RIO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: TATIANA THOME DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: REGINA CELI CRIM DE FARIAS NASSIF (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: ANDREA THOME DE FARIAS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 170
05/10/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/09/2022 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 15:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 15:40

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
03/03/2022 20:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2022 15:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:40

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 20
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/12/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2021 16:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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